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Artigo

INESC TEC integra rede europeia de direitos de propriedade intelectual

O INESC TEC, com o apoio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), juntou-se à iniciativa do Instituto Europeu de Patentes (em inglês, EPO: European Patent Office), passando a ser um dos onze centros PATLIB em Portugal.

05 janeiro 2022

Os PATLIB são centros de informação locais e regionais que disponibilizam serviços relacionados com a pesquisa, processo e comercialização de vários tipos de direitos de propriedade intelectual, como patentes ou direitos de autor. Estes centros estão familiarizados com o panorama industrial, económico e de negócios local, e visam apoiar empreendedores, PMEs, inventores privados e estudantes. Daniel Vasconcelos, responsável pelo Serviço de Apoio ao Licenciamento (SAL) do INESC TEC, explica que “ao ser reconhecido como PATLIB, o INESC TEC passa a aceder a formação avançada na área e a uma rede para a troca de boas práticas, disponibilizando serviços de primeira linha para os agentes locais que requeiram apoio no uso de direitos de propriedade intelectual”. Segundo o responsável, estes serviços podem incluir conselhos sobre estratégias de patentes, avaliação e auditorias de patentes, orientações sobre comercialização ou transferência de tecnologia, entre outros.

Vasco Rosa Dias, Agente Oficial da Propriedade Industrial e Consultor Jurídico do INESC TEC, acrescenta que este passo “reflete o caminho que o INESC TEC tem trilhado, bem como as competências e experiência adquiridas, nos domínios da gestão da propriedade intelectual e valorização do conhecimento, representando um reconhecimento do papel que hoje ocupa no ecossistema de Investigação, Desenvolvimento e Inovação nacional”.

Atualmente, existem mais de 300 centros PATLIB espalhados pelos estados membros do EPO.

 

A importância de uma patente

As patentes protegem as invenções técnicas em todos os campos da tecnologia, oferecendo aos titulares o direito de impedir que terceiros explorem comercialmente a sua invenção. Os pedidos de patentes e as patentes concedidas são publicados, o que os torna uma fonte primária de informações técnicas. De acordo com a Convenção Europeia de Patentes (EPC), as patentes são concedidas apenas para invenções que sejam novas, que envolvam uma atividade inventiva e sejam industrialmente aplicáveis.